A proposta de lei do OGE foi aprovada esta quinta-feira (12.12) em definitivo na Assembleia Nacional (parlamento) com 119 votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) ...

A Assembleia Nacional de Angola aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, na generalidade, a proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, que adequa o ...

A Assembleia Nacional de Angola inicia hoje aquele que se prevê que seja o último ano legislativo do actual Parlamento, numa sessão que deverá ser dominada por questões sociais e pela preparação das ...

Siga o tópico Marcelo Rebelo de Sousa e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Parlamento aprova deslocação de Marcelo para os 50 anos da independência de Angola Viagem de Presidente ...

Adão de Almeida, novo Presidente da Assembleia Nacional de Angola, afirmou, em Luanda, que o parlamento defenderá o povo angolano nesta legislatura. A missão requer actuação firme na protecção dos ...

Luanda, 18 abr 2019 (Lusa) - Cerca de três dezenas de ativistas angolanos estão desde as 08:30 locais (mesma hora em Lisboa) a manifestar-se diante do parlamento, exigindo a realização "simultânea" em ...

Em Angola, a possível dissolução da bancada parlamentar PRS/FNLA, para atribuição de um comissário na Comissão Nacional Eleitoral a cada grupo parlamentar está a gerar trocas de acusações entre a ...

A oposição centrou o debate parlamentar na necessidade de alterar a bandeira do país, adotada a 11 de novembro de 1975, dada a semelhança à do partido no poder desde a mesma data, o MPLA, mas também ...

O MPLA, partido no poder em Angola, defendeu a legalidade da eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que assumiu o cargo hoje. Por outro lado, a UNITA, principal partido da ...

O documento foi aprovado com 27 votos a favor, uma abstenção e zero contra, na reunião conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e da Administração do Estado e Poder Local, da ...

Os tumultos registados entre 28 e 30 de julho, em Luanda e no interior de Angola - que resultaram em pelo menos 30 mortos, mais de 200 feridos e de 1.500 detenções -, na sequência da greve convocada ...

O protesto coincide com a abertura de nova sessão parlamentar, na qual os deputados vão analisar e aprovar na generalidade o pacote legislativo destinado a conformar todo o processo das autárquicas ...