Em entrevista à TV 247, jurista afirma que sequestro de Maduro revela o capitalismo sem disfarces e alerta para a escalada de ...

Característica que marca o PL retira de seu escopo o cumprimento das funções de previsibilidade e contenção inerentes à lei ...

É crucial reconhecer que o licenciamento ambiental não deve ser visto como uma tábua de salvação ideológica para o meio ...

O primeiro-ministro da Gronelândia, Jens-Frederik Nielsen, reagiu, esta segunda-feira, às repetidas declarações do presidente ...

Procuradores do Amapá pediram informações sobre escape de fluido que paralisou a perfuração na Margem Equatorial. Leia no ...

Os democratas não conseguiram fazer aprovar várias resoluções semelhantes enquanto Trump intensificou a sua campanha contra a Venezuela, tendo os eleitos republicanos sido influenciados agora pela ...

Para derrubar um veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal ...

O presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prevê reduções nas penas dos condenados dos ataques golpistas ...

Presidente do Senado termina o ano brigado com o Planalto, após ser contrariado em indicação ao STF, mas mantém base e posições fortalecidas ...

Ataque norte-americano à Venezuela levantou muitas dúvidas legais. Os juristas ouvidos pelo Observador falam numa ação ...

Quase 330 detentos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária concedida no interior de São Paulo entre os ...

EUA enfrentam questionamentos sobre a Copa de 2026 e Olimpíadas de 2028 após ação militar na Venezuela. Especialistas ...