O Tribunal Superior do Trabalho tem como meta o fortalecimento dos precedentes como meio de racionalizar fluxos de trabalho, ...

A promulgação da Lei nº 14.181/2021 representou um marco na proteção do consumidor superendividado, consolidando ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de João Pinheiro (MG) que condenou um ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza ...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se ...

O advogado criminalista Welington Arruda lançará na próxima terça-feira (25/3) sua mais recente obra, Responsabilidade Penal ...

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido do Ministério Público para ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná entendeu que é possível o reconhecimento da dupla maternidade nos casos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (21/3) o julgamento da ação direta de ...

A ideia de que a tecnologia pode resolver todos os problemas sociais tem seduzido governos, empresas e até cidadãos comuns.

O contato com uma facção criminosa após um longo período encarcerado não significa que uma pessoa seja participante ativa ou ...

Condutas homofóbicas e transfóbicas só podem ser equiparadas aos crimes raciais que já estavam contidos na Lei 7.716/1989 ...